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- Wellington de Souza
- 31 de mai. de 2020
- 3 min de leitura
Há pouco mais de duas semanas dei início à série “Você Sabia?” nas minhas redes sociais aqui neste Blog, quando escrevi o artigo “Transparência é tudo”.
De lá para cá venho trazendo os dados de maior relevância à sociedade ubaense no que diz respeito ao trabalho desenvolvido por cada um dos 11(onze) vereadores da nossa Câmara Municipal.
Pois bem: comecei trazendo o número de Indicações que cada vereador fez, desde a primeira sessão até o dia 13/05/2020, todos os dados retirados do Portal da Transparência do próprio site da Câmara. Terminada esta fase passei a desmistificar o que eram as Moções e para que as mesmas servem, finalizando esta etapa neste domingo dia 31/05/2020, quando estou divulgando os dados de 2019 e 2020 conhecidos.
Tratando-se uma Indicação de uma Proposição que sugere ou solicita algo a algum outro Poder, via de regra o Poder Executivo, a Prefeitura, para ser mais claro, e sendo este ato um termômetro que mede o comprometimento do(a) vereador(a) com os problemas diários da nossa cidade, bem como sendo uma Moção uma proposição pela qual o(a) vereador(a) expressa seu regozijo, congratulação, louvor ou pesar, sendo esta uma maneira de se homenagear cidadãos, autoridades, entidades, entre outros, qual desses dois instrumentos podem fazer mais pela população? Qual desses dois instrumentos produzem reflexos positivos na vida diária daquele(a) que elegeu a atual Câmara de Vereadores de Ubá?
Obviamente que um pedido de Indicação tem muito mais impacto na vida coletiva da nossa população ubaense do que uma Moção, pois aquela atinge uma ampla maioria, enquanto esta, o(a) homenageado(a) e seus familiares.
Mas então por que os números revelam que na atual Gestão têm-se dado muito mais atenção, percentualmente falando, às homenagens do que às necessidades da população de Ubá, conforme tabela e gráfico abaixos:


Percebe-se que as colunas em azul referem-se ao percentual de Indicações que cada parlamentar realizou do dia 01/01/2017 até o dia 13/05/2020, data desta pesquisa. Já as colunas em laranja apresentam os percentuais de Moções movidas pela Câmara Municipal de Ubá em favor de outrem.
Que se homenageie a quem merece? Tudo bem! Porém, fazê-lo em detrimento da atenção que deveria ser dispensada à população não parece ser uma boa forma de Gestão da coisa pública.
Outro ponto a ser levado em consideração é o baixo índice de Indicações que esta Gestão processou até o final de 2019. Segundo o Regimento Interno da Câmara, cada parlamentar pode fazer até 10(dez) Indicações por sessão, individualmente, o que multiplicado por 11(onze) vereadores e ainda multiplicando-se por uma média de 45(quarenta e cinco) sessões anuais chegaríamos a 14.850 Indicações, em média, em três anos de Mandato. Porém o que vemos no Portal da Transparência são 1.081 Indicações de própria autoria nesses mesmos três anos, o que demonstra, no mínimo, falta de protagonismo do corpo Legislativo.
E ainda é possível destacar um terceiro grupo: aqueles que não se dedicaram tanto à prestar suas homenagens, mas também tiveram um rendimento muito baixo no número das suas Indicações.
O que tem acontecido? Será que a cidade não tem problemas ou desafios ou será que os vereadores estão em sua maioria distantes da população, não dando a devida atenção que aqueles que os elegeram merecem?
Como podemos ver no gráfico acima, dos 11(onze) vereadores da Câmara Municipal de Ubá, 07(sete) deles contribuíram com menos de 10%, cada um, no total das Indicações como primeiros-autores ao longo do Mandato. Porém, dentre os mesmos 07(sete), 04(quatro) deles estão entre os maiores primeiros autores de Moções.
Em ano eleitoral, a informação é um recurso que deve ser utilizado constantemente por cada cidadão e cidadã, para que as nossas escolhas sejam as melhores.
Fique alerta!
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